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Henrique Bruno Souza de Almeida
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Fortaleza (CE)

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Sobre mim

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza em janeiro de 2015. Aprovado no XIV Exame de Ordem Unificado. (Direito Administrativo) Cursos • Curso de prática na advocacia cível com base no novo Código de Processo Civil (cursando – Abril – Maior de 2015) – REDEJURIS • Curso de Extensão de prática forense – Universidade de Fortaleza – 4 a 8 de julho de 2011 •

Verificações

Henrique Bruno Souza de Almeida

OAB 31.217/CE VERIFICADO

Publicações

(1)

Henrique Bruno Souza de Almeida

Artigo · há 11 anos

As inovações trazidas pela emenda constitucional de nº 81

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 8%

Direito Médico, 8%

Direito Imobiliário, 8%

Comentários

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Henrique Bruno Souza de Almeida

Comentário · há 9 anos

A vida dura de um Advogado recém formado: KEEP CALM! Vai dar tudo certo!

Camila Belchior · há 9 anos

Excelente texto, consegue captar a angústia do início dessa carreira.

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Henrique Bruno Souza de Almeida

Comentário · há 11 anos

As inovações trazidas pela emenda constitucional de nº 81

Henrique Bruno Souza de Almeida · há 11 anos

Colega, levando-se em conta a inteligência do artigo e o interpretando de forma teleológica, não creio que a solução seria por meio de indenização justa e prévia, mas sim com a aplicação de sistemática similar a desapropriação confiscatória por cultivo de plantas psicotrópicas. Vez que o que o legislador busca é se coibir a prática de ato que causa malefícios à coletividade, e o eventual pagamento nos moldes que você sugeriu, se traduziria em verdadeiro privilégio ao autor da ofensa.

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Recomendações

(11)

Comentário · há 11 anos

As inovações trazidas pela emenda constitucional de nº 81

Henrique Bruno Souza de Almeida · há 11 anos

Muito esclarecedor o texto. Excelente redação. E minha opinião falta ainda ao Estado uma ação mais efetiva para coibir a prática de USURA IMOBILIÁRIA, onde grandes "investidores" adquirem terrenos que deveriam ser ocupados por imóveis unifamiliares e neles edificam prédios de apts. cobrando aluguéis acharcantes, a qual se constitui em uma afronta ao direito de moradia, uma vez que o terreno deixa de cumprir sua função social e passa a ser fonte de renda.

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Fátima Burégio

Artigo · há 7 anos

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Artigo · há 11 anos

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